Para a palestra “Os movimentos sociais e o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República)”, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos recebeu a antropóloga Maria Emília Pacheco, no dia 16 de maio de 2016.
A palestra se dividiu em três momentos: inicialmente, Pacheco ressaltou a especificidade com a qual a participação social acontece no CONSEA, seguiu fazendo referência ao texto que chamou de “Uma resistência conservadora à participação social” e finalizou com esclarecimento sobre as ameaças que a democracia sofreu no contexto.
Lembrou que, constitucionalmente, o direito humano à alimentação se dá em 2010. Ele define os princípios de participação social e intersetorialidade, embora seu conceito amplo não se limite a combater a fome. Sobre o diálogo político do conselho — formado por 40 representantes da sociedade civil e 20 governantes —, afirma que a previsão estabelece diálogo baseado em resoluções, dirigidas à presidência e à câmara interministerial, e em recomendações.
Recentemente, havia recebido um ofício do MinC, que mostrou interesse em participar do CONSEA, a fim de aprofundar a perspectiva de nutrição e segurança alimentar. No entanto, poucos dias depois, o Ministério da Cultura seria extinto pelo presidente interino.
Formada em Serviço Social pela Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora (MG) e com mestrado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Maria Emília Pacheco Lisboa é assessora da Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (FASE) e representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar (FBSSAN) no CONSEA, órgão que preside desde 2012.
Os antropólogos Moacir Palmeira e John Comerford do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional (PPGAS/MN/UFRJ) foram os debatedores convidados.
A atividade integrou o ciclo de palestras “Novas questões sociais, trabalhadores urbanos, trabalhadores rurais: História e Perspectivas”, coordenado por José Sergio Leite Lopes (PPGAS/MN/UFRJ) e Beatriz Heredia (PPGSA/IFCS/UFRJ), diretores do CBAE/ UFRJ.