#11. Economia de Dados e as políticas governamentais brasileiras – Marcelo Mattos

A centralidade dos dados digitais na economia contemporânea transformou as grandes plataformas em atores de peso geopolítico, capazes de influenciar políticas nacionais e internacionais. Essa nova forma de poder, baseada na coleta e uso massivo de informações, coloca em questão a soberania de países como o Brasil, que enfrentam desafios para regular corporações globais e lidar com problemas associados, como desinformação, discursos de ódio e vigilância.

O curso propõe uma reflexão crítica sobre esse cenário. Em 13 aulas-palestras, serão discutidos os fundamentos conceituais da economia política de dados, os dilemas regulatórios e políticos enfrentados em diferentes regiões do mundo e, por fim, os caminhos possíveis para o Brasil. A programação reúne pesquisadores que, nos últimos anos, se dedicaram ao tema e cujos estudos resultaram em notas técnicas e no livro Economia Política de Dados e Soberania Digital: Conceitos, Desafios e Experiências no mundo, publicado pela editora Contracorrente em parceria com a RedeSist e o Centro Internacional Celso Furtado.

Ao abrir esse debate ao público, o curso reafirma a importância de pensar o desenvolvimento científico e tecnológico a partir de perspectivas críticas e brasileiras, inspiradas na tradição de Álvaro Vieira Pinto.

Professora: Dra. Renata Mielli (Coordenadora CGI.Br). Moderação Prof. Marcos Dantas.

A exposição tratará do papel central que as tecnologias digitais adquiriram no cenário econômico e geopolítico atual. Apresentará as relações entre a questão da soberania nacional e as demais possibilidades de soberania, demonstrando as disputas pelo sentido e significado da soberania digital. Indicará um conjunto de medidas de emergência para garantir a soberania digital do Estado e da sociedade.

Renata Mielli, Jornalista. É coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Assessora Especial da Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação. Presidente do Conselho de Administração do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Doutora em Ciências da Comunicação (ECA-USP).

Professora: Helena Lastres. Moderação: Caíque Apolônio.

Apontar a falta de definições e sistemas de medição consistentes e seguros sobre a economia de dados e a influência negativa dessa ausência na compreensão do fenômeno e na implementação de políticas. Daí a relevância de buscar abordagens contextualizadas e condizentes com a compreensão e análise da Economia Política de Dados e Digital, capazes de identificar os fundamentos essenciais para orientar políticas efetivas e apropriadas para a transformação digital inclusiva, soberana e sustentável. 

Helena Maria Martins Lastres é Economista pela FEA-UFRJ, Mestre em Economia da Tecnologia pela COPPE/UFRJ, PhD em Desenvolvimento Industrial e Política de CT&I, SPRU, Sussex University, (Inglaterra) e pós-doutora em Inovação e Sistemas Produtivos Locais pela Université Pierre Mendès-France, Grenoble (França). É pesquisadora associada ao Programa de Pós-graduação do IE/UFRJ, onde ajudou a criar e atualmente coordena a Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais. É Pesquisadora Titular (aposentada) do Ministério da Ciência e Tecnologia. É membro do Conselho Deliberativo do Centro Internacional Celso Furtado (Cicef). Integra o Conselho Consultivo para a Transformação Digital (CCTD) do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital).

Professor: Marcos Dantas. Moderação: Larissa Ormay

Examinar aspectos da economia de dados à luz de conceitos e elaborações encontrados n’O Capital de Karl Marx. O ciclo de rotação do capital e as plataformas sociodigitais. Dados, capital financeiro, juros.

Marcos Dantas é Professor Titular (aposentado) da Escola de Comunicação da UFRJ. Mestre em Ciência da Informação pela ECO-IBICT/UFRJ e Doutor em Engenharia de Produção pela COPPE-UFRJ, é professor do Programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura da ECO-UFRJ e do Programa de Pós Graduação em Ciência da Informação do IBICT. Integra o Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Foi membro do Conselho de Administração do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.Br) e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br).

Professor: José Cassiolato. Moderação: Dra. Nahema Falleiros

Propor uma reflexão sobre a importância de alcançar a soberania digital no Brasil. Focalizam-se as articulações da digitalização com a financeirização e as formas resultantes de aprisionamento das inovações digitais em trajetórias tecnológicas, não apenas de baixa eficácia econômica, mas principalmente produtoras de significativos efeitos negativos em termos sociais, políticos e ambientais. Argumenta-se, que,  longe de constituir-se em um novo paradigma, os desenvolvimentos associados à digitalização representam apenas uma intensificação do paradigma das TICs e que os discursos sobre as tecnologias digitais foram historicamente construídos em torno de mitos com grandes referências a mundos e possibilidades utópicas. Daí, entre outras conclusões, percebe-se crescente preocupação na sociedade sobre a necessidade de maior controle público das atividades digitais. A busca de soberania digital por parte dos diferentes países tem crescentemente feito parte da agenda de políticas públicas.

José Cassiolato é Economista pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor em Economia pela Universidade de Sussex (Inglaterra), com Pós-doutorado na Universidade Pierre Mendes-França (França). É professor de Economia da Inovação no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ). É Coordenador da Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist, IE/UFRJ). É Membro do Conselho Superior da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É associado fundador do Centro Internacional Celso Furtado (Cicef). Ocupa o sexto lugar em publicações em economia na América Latina do Latin America Scientist and University Rankings 2024.

Nahema Falleiros é doutora em Ciência da Informação pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e pela Escola de Comunicação da UFRJ, mestre em Sociologia e bacharel em Ciências Sociais pela USP. É pesquisadora associada ao InternetLab e atualmente integra a Cátedra Oscar Sala do Instituto de Estudos Avançados da USP em estágio pós-doutoral. Sua trajetória combina atuação acadêmica e institucional, incluindo passagens pelo CEBRAP, pelo Museu do Futebol (CRFB) e pela Controladoria-Geral do Município de São Paulo, onde coordenou a Divisão de Ética. Suas pesquisas investigam as dimensões culturais, políticas e econômicas da ciência e da tecnologia no capitalismo contemporâneo, com foco na plataformização do trabalho, nas desigualdades em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI) na indústria de software e de inteligência artificial, e nos desafios da governança da Internet e das infraestruturas públicas digitais na América Latina e Caribe, a partir de métodos mistos e etnografia, dialogando com a sociologia do trabalho, a economia política da informação e os estudos de ciência e tecnologia.

Professor: Jorge Britto. Moderação: Dr. Guilherme Preger

Apresentar e discutir conceitos relacionados à caraterização da Economia de Dados, procedimentos para medir sua participação no conjunto da economia e algumas implicações normativas do conceito em termos de políticas públicas, a partir da apresentação das experiências dos Estados Unidos e do Canadá.

Jorge Nogueira de Paiva Brito é Economista pela UFRJ. Tem Mestrado e Doutorado em Economia da Indústria e da Tecnologia, também pela UFRJ, com doutorado-sanduíche no SPRU da Universidade de Sussex (Inglaterra). É professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador colaborador da RedeSist e da UFRJ. Tem larga experiência na área de Economia da Tecnologia e da Inovação, com ênfase em Organização e Política Industrial e Tecnológica atuando principalmente nos seguintes temas: arranjos e sistemas produtivos, cooperação interindustrial, redes de firmas e sistemas setoriais e regionais de inovação. 

Professor: Maria Lúcia Falcón. Moderação: Bruna Távora

Principais estratégias, políticas e instrumentos para o planejamento, o investimento e a regulação da transição digital da economia na União Européia: planos Next Generation, fundos RRF, Digital Compass e Digital Decade. Soberania, infraestrutura digital e financiamento. Legislação de proteção de dados, regulação de mercados de dados e IA.

Maria Lúcia de Oliveira Falcón é Agrônoma pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Economia pela Universidade Federal da Bahia. Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília. Fez Especialização em Gestão em Qualidade e Produtividade pelo MCT/Missão no Japão e em Blockchain e Fintech pelo IEBS/Espanha. É Pesquisadora Visitante na Universidade de Santiago de Compostela, Faculdade de Ciências Econômicas, Espanha. Professora Associada (aposentada) pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atualmente desenvolve Pós-Doutorado na ENSP/Fiocruz na área de Complexo Econômico-Industrial da Saúde/Economia de Dados. É pesquisadora da RedeSist do Instituto de Economia da UFRJ e Professora Colaboradora no Mestrado Profissional de Economia (Propec) da UFS com as disciplinas Macroeconomia e Transformação Digital do Sistema Financeiro.

Professora: Ana Arroio. Moderação: Dra. Monique Figueira

Os sistemas produtivos e inovativos digitais da Rússia, Índia, China e África do Sul – RICS. O impacto das questões geopolíticos e  geoeconômicas, e o papel do Estado no desenho de políticas públicas para prosperar na economia digital. As lições de iniciativas bem-sucedidas, localmente apropriadas e que endogenizam partes importantes do sistema produtivo digital. Reflexão e recomendações para uma agenda de políticas no Brasil.

Ana Arroio é Jornalista pela Carleton University (Canadá), Mestre em Relações Internacionais pela PUC-RJ (1989) e Ph.D. em Desenvolvimento Industrial e Política de CT&I, SPRU, Sussex University (Inglaterra). Tem Pós-doutorado em Relações Internacionais pela Oxford University e Princeton University – Woodrow Wilson School of International and Public Affairs (Inglaterra e Estados-Unidos). É pesquisadora associada da RedeSist, do Instituto de Economia da UFRJ.

Professora: Cristina Lemos. Moderação: Dr. Miguel Papi

Examinar as experiências de políticas relacionadas à chamada transformação digital e à acelerada expansão da economia de dados em países que não estão na liderança no mundo. A análise é centrada em políticas  governamentais para oportunidades de inserção soberana na era digital em sete países selecionados: Austrália, Coreia do Sul, Indonésia, Japão, Vietnam, Etiópia e Quênia. São observados conceitos, marcos regulatórios, esforços de mensuração e estratégias de desenvolvimento, especialmente relacionadas à constituição de infraestrutura digital, sistemas de produção e inovação e governos digitais, visando contribuições para a formulação de políticas digitais e de dados soberanas e inclusivas no Brasil.

Cristina Ribeiro Lemos é Economista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre e Doutora em Engenharia de Produção pela Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe/UFRJ). É pesquisadora associada da Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos (RedeSist/IE/UFRJ), desde sua criação em 1997. É pesquisadora aposentada do Instituto Nacional de Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (1986/2016).

Professora: Isis Paris Maia. Moderação: Ana Maria Ribeiro.

Será apresentado e discutido como a China estruturou seu ecossistema de internet nacional, abrangendo desde a infraestrutura física até os marcos regulatórios que o sustentam, e como esse ecossistema digital viabiliza o que a literatura denomina governança 4.0 e quais são seus impactos sobre as políticas sociais do país. Para ilustrar, será analisado o caso do cadastro unificado de famílias vulneráveis.

Isis Paris Maia – Historiadora (2020), Mestre (2023) e Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professora colaboradora da Pós-Graduação em China Contemporânea da PUC-Minas e co-fundadora do projeto de difusão científica Fios de China no Instagram. Atualmente pesquisa instituições na China, com ênfase em governança digital e tecnologias em políticas públicas.

Professores: Carina Borrastero e Manuel Gonzalo. Moderação: Adriane Carrera.

El objetivo de la sesión es presentar una revisión crítica de los debates contemporáneos vinculados a la economía de datos en América Latina. A partir de una sistematización de las contribuciones de la CEPAL, el Banco de Desarrollo de América Latina y el Caribe (CAF) y los planes y estrategias de política digital de Argentina, Chile y México, se identificarán y discutirán los avances, pendientes y hojas de ruta en materia de economía de datos en la región. Lo és evidente la necesidad de avanzar sobre una agenda regional en materia de datos que contemple las especificidades contextuales, emule buenas prácticas y regulaciones evitando la copia lineal y acrítica de abordajes del Norte Global, y apunte a potenciar actores, tecnologías e infraestructuras locales.

Carina Borrastero é Doutora em Ciências Sociais (UBA), Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade (UNQ) e Licenciada em Ciências da Comunicação (UNC). Professora de Economia Industrial na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Nacional de Córdoba (Argentina) e pesquisadora do CONICET (Argentina).

Manuel Gonzalo é Licenciado em Economia magna cum laude pela Universidad de Buenos Aires (UBA), Mestre en Economia y Desenvolvimento Industrial pela Universidad Nacional de General Sarmiento (UNGS) e Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor-Investigador de Economia do Desenvolvimento na Universidad Nacional de Quilmes (UNQUI) e em Economia na UNDEC (Universidad Nacional de Chilecito). Coordenador do grupo de trabalho sobre Índia e membro do Grupo de trabalho sobre BRICS+ do Conselho Argentino para as Relaciones Internacionais (CARI). Investigador associado da RedeSist/IE-UFRJ.

Professor: Marcelo Mattos. Moderação: Dra. Ana Maria Ribeiro.

A conferência terá como foco o Nordeste brasileiro e apresentará os resultados da pesquisa realizada no âmbito do projeto “Medição da Economia de Dados: um Estudo de Caso sobre o Brasil”. A discussão se concentrará na capacidade instalada de ciência e tecnologia na região voltada à economia de dados. O debate partirá da indagação sobre a importância de uma primorosa rede de universidades e instituições de C&T no Nordeste, desde que estimuladas por uma política estratégica de investimentos no campo da ‘revolução digital’ e enraizada no território. Ainda, será apresentada uma agenda de pesquisa que visa ampliar a reflexão e o debate sobre o tema.

Marcelo Gerson Pessoa Matos é Economista. Doutor em Economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor adjunto do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ) e do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED-IE/UFRJ). Pesquisador da RedeSist. 

Professor: Severino José de Lima. Moderação: Dr. Rodrigo Guedes.

Como foco o Nordeste brasileiro, a exposição se concentrará na capacidade instalada de ciência e tecnologia na região voltada à economia de dados. O debate partirá da indagação sobre a importância das universidades e instituições de C&T no Nordeste e seu potencial desde que estimuladas por uma política estratégica de investimentos no campo da ‘revolução digital’ e enraizada no território. Será apresentada uma agenda de pesquisa que visa ampliar a reflexão e o debate sobre o tema.

Severino José de Lima é Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal da Paraíba. Mestre em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba e Doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Federal de Campina Grande. Estágio Pós-Doutoral pela Redesist/IE/UFRJ. Pesquisador colaborador da Redesist. 

Professor: Sergio Amadeu da Silveira (UFABC). Moderação:  Profª Helena Lastres

Apresentar o papel central que as tecnologias digitais adquiriram no cenário econômico e geopolítico atual. Mostrar as relações entre a questão da soberania nacional e as demais possibilidades de soberania, demonstrando as disputas pelo sentido e significação da soberania digital. Sugerir um conjunto de medidas de emergência para garantir a soberania digital do Estado e da sociedade.

Sergio Amadeu da Silveira é doutor em Ciência Política. Professor da UFABC e membro do Conselho Científico da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber). Integrou o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br). Presidiu o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI. É pesquisador de produtividade do CNPq.

Helena Maria Martins Lastres é Economista pela FEA-UFRJ, Mestre em Economia da Tecnologia pela COPPE/UFRJ, PhD em Desenvolvimento Industrial e Política de CT&I, SPRU, Sussex University, (Inglaterra) e pós-doutora em Inovação e Sistemas Produtivos Locais pela Université Pierre Mendès-France, Grenoble (França). É pesquisadora associada ao Programa de Pós-graduação do IE/UFRJ, onde ajudou a criar e atualmente coordena a Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais. É Pesquisadora Titular (aposentada) do Ministério da Ciência e Tecnologia. É membro do Conselho Deliberativo do Centro Internacional Celso Furtado (Cicef). Integra o Conselho Consultivo para a Transformação Digital (CCTD) do Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital).