Foto: Lígia Monteiro/CBAE

No dia 26 de abril, às 14h, no CBAE, foi realizada a mesa “Justiça e justiça de transição nos 40 anos da Lei de Anistia”, como parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos.

Este ano marca os quarenta anos da Lei de Anistia, que até hoje serve como anteparo legal para garantir a impunidade dos que violaram direitos humanos em nome do Estado durante a ditadura. Quais estratégias que os movimentos sociais e as instituições têm levado adiante para tentar responsabilizar os torturadores e assassinos do regime? Quais entraves jurídicos e políticos que continuam existindo? Qual o papel das investigações extrajudiciais nesse processo? Para refletir sobre estas e outras questões, recebemos os seguintes convidados:

Fabio Cascardo, advogado e mestrando em Direito pela FND/UFRJ. Foi assessor da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro e membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Atualmente é Consultor Jurídico para América Latina do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association (IBAHRI). É militante do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e da Campanha Ocupa DOPS, e coordena o GT Sistema de Justiça e Violência de Estado da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

Joana D’arc Ferraz, historiadora, com mestrado em ciência política pela UFF e doutorado em ciências sociais pelo PPCIS/UERJ. Fez sua pesquisa de pós-doutorado em Memória Social na UNIRIO. É professora associada da UFF, e atua nos temas da ditadura militar brasileira, memória social, trauma, transformações do capitalismo contemporâneo, e democracia. É membro da diretoria colegiada do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro.

Sergio Suiama, graduado em direito (USP) e mestre pela Universidade de Columbia. É procurador da repúblico do Ministério Público Federal, atuando nos temas: direitos fundamentais, constitucional, direito à igualdade, proteção dos direitos humanos e tratados internacionais de direitos humanos. É membro do Grupo de Trabalho Justiça de Transição do Ministério Público Federal.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/FCC

Aconteceu na sexta-feira, dia 12 de abril, a mesa “Reparação: testemunho, escuta e reconhecimento”, parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos”.

A mesa contou com as participações de Dulce Pandolfi, Fabiana Rousseaux, Mariana Tello e Vera Vital Brasil. Coordenada por Felipe Magaldi, da Universidade Nacional de Córdoba, a sessão levantou questões relativas às diferentes políticas de reparação implementadas desde a luta pela Anistia. As vítimas da violência de Estado no presente e os diferentes mecanismos de reparação econômica, moral e psicológica também foram temas do debate.

Dulce Pandolfi é historiadora e presidente do Conselho Curador do Ibase. Foi pesquisadora e professora da Fundação Getúlio Vargas, atuando tanto na graduação quanto na pós-graduação, entre 1976 e 2018. Militou na resistência ao regime no movimento estudantil e na Ação Libertadora Nacional, a ALN. Presa no DOI-CODI e no DOPS em 1970, depôs à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro em 2013.

Fabiana Rousseaux é psicanalista, especializada no atendimento psicossocial a vítimas de violações de direitos humanos, especialmente delitos de lesa humanidade e terrorismo de Estado. Foi fundadora e diretora do Centro de Asistencia a Víctimas de Violaciones de Derechos Humanos Dr. Fernando Ulloa, dependente do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos da República Argentina. Atualmente gere a Associação Civil Territórios Clínicos da Memória.

Mariana Tello é antropóloga, professora da Universidad Nacional de Córdoba e investigadora do CONICET. Foi associada ao Centro de Memoria Popular “La Perla”, antigo centro clandestino de detenção, tortura e desaparição de pessoas na região de Córdoba. Possui diversos trabalhos acadêmicos premiados sobre antropologia, violência política e direitos humanos, assim como participação no movimento social de filhos de mortos e desaparecidos H.I.J.O.S. 

Vera Vital Brasil é psicóloga clínico-institucional, atualmente membro da Equipe Clínico Política do Rio de Janeiro e do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça. Participou ativamente do movimento estudantil universitário no final dos anos 1960. Foi presa no DOI-CODI do Rio de Janeiro e exilada no Chile. Integrou a Equipe Clínico Grupal Tortura Nunca Mais do RJ (1991-2010) para atendimento de pessoas afetadas pela violência de Estado durante a ditadura. Coordenou o Projeto Clínicas do Testemunho do Rio de Janeiro, da Comissão de Anistia/Ministério da Justiça.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/FCC

A palestra “Políticas de Memória: como o Estado narra o passado?”, pertencente ao ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos”, foi realizada na sexta-feira, dia 5 de abril.

O debate, que contou com Carla Borges, Maurice Politi e Sandra Raggio, tratou das diferentes experiências de museus, sítios de memória e memoriais no Brasil e na Argentina, além de discutir políticas de educação para a memória voltadas para os jovens e seu papel na luta pela não-repetição.

Carla Borges foi coordenadora de Direito à Memoria e à Verdade da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Hoje faz parte do Instituto Vladimir Herzog, atuando como coordenadora de projetos.

Maurice Politi é diretor do Núcleo de Preservação da Memória Política, com sede em São Paulo. Anteriormente, dirigiu o Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo.

Sandra Raggio integra atualmente a Comisíon Provincial por la Memoria de La Plata e coordena o projeto Jovenes y Memoria, voltado a investigação das memórias do passado recente e a violações de Direitos Humanos. Foi também assessora da Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados da Nação Argentina.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Lígia Monteiro/CBAE

No dia 29 de março, sexta-feira, aconteceu no CBAE a sessão “Entre as lutas sociais e a estatização da memória“, com as convidadas Ana Guglielmucci, Ludmila Catela e Regina Novaes. Foram debatidos os temas das ditaduras no Brasil e na Argentina, e seus respectivos processos de estatização da memória, além de seus reflexos nos dias atuais.

Ana Guglielmucci é doutora em Antropologia pela Universidade de Buenos Aires, com pós-doutorado no Departamento de Antropologia na Universidade de los Andes, em Bogotá. É atualmente investigadora adjunta do CONICET, e desenvolve pesquisas sobre os debates museográficos e comemorativos em torno da representação da violência política e da desaparição forçada na Argentina e na Colômbia. Foi assessora de projetos governamentais nas áreas de memória e promoção de direitos humanos em Buenos Aires.

Ludmila Catela é professora e pesquisadora da Universidade Nacional de Córdoba (UNC) e do CONICET. Doutora em Antropologia Cultural e mestre em Sociologia pela UFRJ, já foi diretora do Museu Nacional de Antropologia da UNC, onde atua hoje como pesquisadora, e do Arquivo Provincial da Memória de Córdoba. Seus diversos trabalhos publicados se voltam para os temas de violência, situações limite e memória.

Regina Novaes foi professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do IFCS, presidente do IBASE e do ISER. É graduada em Ciências Sociais e mestre em Antropologia Social pela UFRJ, e doutora em Antropologia Social pela USP. Atua hoje como professora visitante da UNIRIO, e também já lecionou na PUC-Rio e na Universidade Federal da Paraíba.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino. As sessões acontecem às sextas-feiras, às 14h, no CBAE.

Foto: Eneraldo Carneiro/ Forum UFRJ

A primeira palestra do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” aconteceu no dia 22 de março, com as convidadas Liliana Sanjurjo, Desirée Azevedo e Adriana Vianna. Sob o tema “As lutas pela memória, verdade e justiça no Brasil e na Argentina”, as palestrantes apresentaram seus trabalhos e construíram um debate sobre as questões e exeriências que os cercam.

Doutora em Antropologia Social pela Unicamp, Liliana Sanjurjo atua hoje como pesquisadora de pós-doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UERJ. Sua pesquisa se volta para os temas de memória, violência e a mobilização de familiares de vítimas da violência de Estado na busca pela verdade. É autora do livro “Sangue, Identidade e Verdade: memórias sobre o passado ditatorial na Argentina”, lançado em 2018. 

Desirée Azevedo é pesquisadora nas áreas de Antropologia Urbana e História Contemporânea, sobre o viés das experiências e processos sociais de gestão da violência estatal. Atualmente vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unifesp, é graduada em História pela UFF e doutora em Antropologia Social pela Unicamp. Publicou em 2018 o livro “Ausências incorporadas: etnografia entre familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil”. 

Adriana Vianna é professora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional. Desenvolve e orienta pesquisas em áreas relacionadas à Antropologia do Estado, das moralidades, das relações de gênero, família, violência e emoções. É graduada em História pela UFF, mestre e doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional. 

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.