ODS 15 – Vida Terrestre

A conservação dos biomas brasileiros está diretamente ligada à ocupação do solo e à distribuição da população. O Censo Demográfico 2022 possibilita compreender essas dinâmicas. O Projeto IBGE analisa esses dados para estudar os impactos ambientais da urbanização e das atividades produtivas, contribuindo para estratégias de preservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Projetos específicos:

2.2. Sustentabilidades e os Amanhãs Desejáveis: Biodiversidade e governança socioambiental em políticas públicas no Brasil, à luz da Agenda 2030

Pesquisadora: Marta Irving

Colaboradores: Thais Moreno; Marcelo Lima; Renata Amorim; Yasmin Nasri

O projeto analisa de forma abrangente a dinâmica e os processos de governança socioambiental em áreas protegidas, explorando como a agenda da biodiversidade pode ser integrada com as demais políticas setoriais por meio de práticas inovadoras e intersetoriais. A pesquisa fundamenta-se na compreensão de território e territorialidade e no conceito de mosaico de Áreas Protegidas, identificando os municípios envolvidos como unidades essenciais para o desenvolvimento territorial sustentável. A partir da coleta e análise de dados qualitativos e quantitativos, o estudo evidencia que a efetiva integração das políticas públicas depende de uma governança colaborativa que promova a articulação entre agentes governamentais, organizações não governamentais e a sociedade civil. Nesse sentido, o projeto propõe a construção de uma linha de base que contemple o contexto das dinâmicas socioambientais, possibilitando a geração de subsídios aplicados à formulação e ao ajuste de estratégias de gestão em territórios protegidos. Ao abordar os múltiplos desafios decorrentes da sobreposição de interesses e da fragmentação das ações setoriais, o estudo destaca a importância de práticas de gestão adaptativa e de mecanismos institucionais que favoreçam a articulação intermunicipal e a implementação de políticas integradas. A pesquisa, portanto, contribui para a reflexão sobre os caminhos que podem ser seguidos para a consolidação de uma governança mais efetiva, capaz de harmonizar a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento econômico e a justiça social, ressaltando, sobretudo, a necessidade de se construir um modelo de atuação que privilegie a cooperação e o planejamento estratégico compartilhado entre os diversos atores do cenário socioambiental.

Palavras-chave: Território. Governança. Áreas Protegidas. Desenvolvimento sustentável. Políticas públicas.

Questão norteadora: Como se expressa a dinâmica e a governança socioambiental no contexto de áreas protegidas e caminhos para a integração da agenda da biodiversidade com as demais políticas setoriais?

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

2.3. Integração de informações sobre Ambientes e Territórios Indígenas e Quilombolas a partir do Censo de 2022

Pesquisadora: Felipe Rangel Tavares

Considerando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que estabeleceu 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, em vigor desde 1º de janeiro de 2016, ressaltamos, para fins investigativos deste projeto, duas dimensões (ou áreas) apresentadas no documento: 1) Pessoas – destacando ações que assegurem a igualdade e dignidade humana; 2) Planeta – enfatizando práticas de proteção e gestão sustentável dos ambientes. Reconhecemos que tais dimensões estão abarcadas nas inovações operacionais e metodológicas relacionadas ao recenseamento de Povos Indígenas e Quilombolas no Brasil, do Censo Demográfico de 2022 – ênfase deste projeto de pesquisa –, pois iluminam as relações entre população, biomas e sustentabilidade, ao produzir informações que podem subsidiar a elaboração de diagnósticos que integrem a relação entre ambientes e territórios. Deste modo, o projeto se situa na temática n°10 – Diagnósticos sobre população, biomas e sustentabilidade”, dialogando, em específico, com o ODS 15 e com as metas 15.1 e 15.2. A pergunta central desta pesquisa se estrutura assim: Por que o recenseamento da população indígena e quilombola apresentados no Censo de 2022 são fundamentais à efetivação do 15° objetivo do desenvolvimento sustentável? Ao trazer respostas para este questionamento, pretende-se difundir as informações e conhecimentos produzidos pela ENCE/IBGE, além de estimular pesquisas que superem o “mito moderno da natureza intocada” (Diegues, 2008) e a ideia de “vazios demográficos” ou “terras disponíveis” (Porto-Gonçalves e Quental, 2013), ainda presentes em análises, indicadores e diagnósticos que versam sobre conservação e proteção de biomas. A relação entre territórios indígenas/quilombolas e gestão sustentável dos ecossistemas terrestres merece atenção especial porque a ideia de cuidado para esses povos se baseia numa coletividade que inclui os seres humanos e não-humanos. A carência de informações de cunho institucional que integrem essas dimensões, evidentes nas cosmologias e saberes-fazeres das comunidades e povos tradicionais, contribui para a reprodução de uma visão dicotômica acerca da relação sociedade-natureza. A partir das informações sobre as populações indígenas e quilombolas do Censo de 2022, pretende-se produzir informações que correlacionem os territórios e ambientes desses povos e comunidades às práticas de gestão sustentável. Essas informações terão a forma de tabelas, gráficos, mapas e dados cartográficos, com o intuito de promover a disseminação da pesquisa, em banco de dados, repositórios, relatórios, publicações em periódicos, tal qual em plataformas como o Atlas Geográfico Escolar do IBGE e demais meios de difusão do conhecimento interessados na temática.

Palavras-chave: Territórios. Ambientes. Ecologia Política. Cosmologias. Sustentabilidades.

Questão norteadora: Por que o recenseamento da população indígena e quilombola apresentados no Censo de 2022 são fundamentais à efetivação do 15° objetivo do desenvolvimento sustentável?

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:

6.1. Os indígenas no Censo 2022: Uma reflexão sobre a política da pesquisa censitária e suas consequências

Pesquisador: Francisco José Mendes Duarte

O projeto analisa a política da pesquisa censitária de 2022 com foco na quantificação dos povos indígenas, inserindo-se no contexto dos múltiplos processos socioeconômicos e ambientais que marcam o Brasil contemporâneo e na ascensão do debate sobre etnicidade e territorialidade a partir dos anos 1980. Partindo das mobilizações de movimentos sociais que uniram ativistas, cientistas e burocratas, o estudo evidencia como a inclusão desses grupos nas estatísticas oficiais rompeu com as narrativas assimilacionistas do passado, impulsionando inovações epistemológicas, metodológicas e institucionais no IBGE, que adaptou seus instrumentos – como a ampliação da Base Territorial e a realização de consultas prévias com organizações indígenas – para captar a diversidade étnico-racial do país enquanto política nacional. Utilizando o método de process tracing para mapear os mecanismos causais, o projeto analisa a influência das articulações entre o movimento indígena e a burocracia censitária na formulação e implementação do Censo de 2022, destacando as consequências da politização da pesquisa censitária: a visibilidade dos povos indígenas, o fortalecimento das políticas públicas afirmativas e a criação de um modelo de quantificação que pode ser extrapolado para outros povos e comunidades tradicionais, como os quilombolas. Dessa forma, o estudo não só revisita a trajetória histórica e sociológica dos debates sobre identidade e territorialidade dos povos indígenas, mas também aponta que o conhecimento aprofundado da quantificação indígena pode orientar futuras políticas públicas mais efetivas e contribuir para a preservação da sociobiodiversidade brasileira, contribuindo para o avanço do diálogo entre sociedade, academia e Estado.

Palavras-chave: Censo Demográfico 2022. Povos Indígenas. Etnicidade e Territorialidade. Process Tracing. Políticas Públicas Inclusivas.

Questão norteadora: Como se deu e quais as consequências da politização da pesquisa censitária pela questão indígena?

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: