Autor: Laura dos Santos Suprani

Foto: Bira Soares/FCC

Após 15 encontros, 52 convidados brasileiros e estrangeiros, centenas de pessoas circulando entre os debates e a exposição “Rastros da Verdade” e dezenas de horas de áudios e vídeos registrados, o ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” chegou ao fim. A sessão de encerramento foi realizada no dia 12 de julho, sexta-feira, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ.

Intitulada “Qual passado o futuro nos reserva? Memória e Direitos Humanos hoje”, a sessão foi composta por quatro conferencistas:  Cecília Olliveira (The Intercept Brasil), Edson Teles (CAAF/UNIFESP), Jurema Werneck (Anistia Internacional) e Paulo Vannuchi (CIDH, 2014-2017), e participação de Roberto Leher (UFRJ). 

Os debates realizados ao longo do curso, sobre as diversas violências da ditadura e sobre as lutas e políticas por memória, verdade, justiça e reparação, ganham ainda mais sentido quando observamos o grave quadro de violações de direitos humanos e de ataque à frágil democracia Brasil. No contexto de um genocídio contra a população negra e de avanço das posições revisionistas sobre a história de violência que marca nosso passado, falar sobre a violência do Estado no passado significa, acima de tudo, propor uma reflexão sobre a violência do Estado no presente.

Foto: Bira Soares/FCC

Na sexta-feira, dia 5 de julho, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos prosseguiu com os debates do Ciclo Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos com a mesa “LGBTQI+ e ditadura: moralidades e políticas sexuais”.

O machismo e a homofobia são constitutivos da história brasileira. Durante a ditadura, se institucionalizaram na forma de diversas práticas repressivas, sustentando moralidades e políticas sexuais. Ao mesmo tempo, e com algum estranhamento das esquerdas do período, o nascente movimento homossexual se torna um dos atores fundamentais da resistência.

Graças aos logros dessa luta, às pesquisas acadêmicas e aos relatórios produzidos por Comissões da Verdade a nível nacional e estadual, a memória da população LGBTQI+ tem assumido renovado interesse. A participação de homossexuais na militância e na redemocratização, bem como as violações a seus direitos, serão alguns dos temas para o debate da próxima sessão.

Participaram do encontro James Green (Brown University), Renan Quinalha (UNIFESP) e Sílvia Aguião (IMS/UERJ).  

James Green é historiador especializado em estudos latino-americanos, brasilianista e ativista dos direitos LGBTQI+ norte-americano. Morou no Brasil entre 1976 a 1982, quando atuou na organização do nascente movimento homossexual. Leciona na Universidade Brown, em Rhode Island, e é autor de diversos trabalhos sobre ditadura e homossexualidades.

Renan Quinalha é advogado com formação em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou mestrado em sociologia do Direito e doutorado em Relações Internacionais pela mesma universidade. Foi assessor da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. Atualmente é professor da UNIFESP.

Silvia Aguião é cientista social, com graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social  doutorado em Ciências Sociais pela mesma universidade. Atualmente é pesquisadora associada do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/UERJ) e editora executiva de “Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latinoamericana”.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/FCC

A mesa “Movimentos negros, racismo institucional e ditadura”, parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos”, foi realizada excepcionalmente numa quarta-feira, dia 03 de julho.

A ditadura militar representou um período de aprofundamento do racismo institucional que historicamente existe no Brasil. O movimento negro, que ressurgia em meados dos anos 1970, foi monitorado e controlado pelo regime, que caracterizava a ação dos militantes como “racismo negro”. Do mesmo modo, manifestações culturais negras, como os bailes black, também foram alvo do controle e repressão ditatoriais. Para além disso, contra a população negra em geral, especialmente os moradores de favelas e periferias, as formas de controle social que já existiam antes do golpe foram mantidas e aprofundadas. Prisões arbitrárias e torturas foram praticadas sob o manto da Lei da Vadiagem, e esquadrões da morte e grupos de extermínio deixaram milhares de vítimas de execuções sumárias e desaparecimentos forçados. Para refletir sobre estes temas, recebemos Carlos Alberto Medeiros (IH/UFRJ e IPCN), Flavia Rios (UFF), Marta Pinheiro (CDH/OAB e ex-CEV-Rio), Monica Cunha (CDH/ALERJ) e Vantuil Pereira (NEPP-DH/UFRJ).

Carlos Alberto Medeiros é jornalista, militante do movimento negro e estudioso da questão racial. Graduado em Comunicação e Editoração pela UFRJ, mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF e doutorando em História pela UFRJ. É autor de “Racismo, preconceito e intolerância” e “Na lei e na raça: Legislação e relações raciais Brasil – Estados Unidos”. Foi presidente do Instituto de Pesquisa das Culturas Negras e atualmente apresenta o programa CultNe na TV, na TV ALERJ. 

Flavia Rios é professora da UFF, graduada em ciências sociais pela USP, onde fez seu mestrado e doutorado em sociologia. Durante o estágio doutoral, desenvolveu pesquisa na Universidade de Princeton. É coordenadora do Grupo de estudos e Pesquisa Guerreiro Ramos (ICHF-UFF e coordenou o Simpósio de Pesquisas pós-graduadas sobre a questão racial da ANPOCS (2016-2018). Integra o projeto ” Vozes do Genocídio da Juventude Negra” (CNPq/2019).

Marta Pinheiro, assessora da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Foi assessora da Comissão Estadual da Verdade do Rio, integrou a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ e a Comissão Estadual de Reparação ao Povo Negro. Militante do Coletivo Justiça Negra Luiz Gama.

Monica Cunha é coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. É fundadora do Movimento Moleque, grupo que luta pela promoção dos direitos de adolescentes que estão no sistema socioeducativo e de seus familiares.

Vantuil Pereira é professor e diretor do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ. Graduado e doutor em História pela UFF. Suas áreas de pesquisa são: cidadania, Direitos Humanos, questões étnico-raciais, quilombos, movimentos sociais, cultura subalterna, identidade e Estado, Escravidão, Política Externa e poder no Brasil do século XIX e memórias e lutas sociais contemporâneas. 

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.