Categoria: Ciclo Memória

Foto: Bira Soares/FCC

Após 15 encontros, 52 convidados brasileiros e estrangeiros, centenas de pessoas circulando entre os debates e a exposição “Rastros da Verdade” e dezenas de horas de áudios e vídeos registrados, o ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” chegou ao fim. A sessão de encerramento foi realizada no dia 12 de julho, sexta-feira, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ.

Intitulada “Qual passado o futuro nos reserva? Memória e Direitos Humanos hoje”, a sessão foi composta por quatro conferencistas:  Cecília Olliveira (The Intercept Brasil), Edson Teles (CAAF/UNIFESP), Jurema Werneck (Anistia Internacional) e Paulo Vannuchi (CIDH, 2014-2017), e participação de Roberto Leher (UFRJ). 

Os debates realizados ao longo do curso, sobre as diversas violências da ditadura e sobre as lutas e políticas por memória, verdade, justiça e reparação, ganham ainda mais sentido quando observamos o grave quadro de violações de direitos humanos e de ataque à frágil democracia Brasil. No contexto de um genocídio contra a população negra e de avanço das posições revisionistas sobre a história de violência que marca nosso passado, falar sobre a violência do Estado no passado significa, acima de tudo, propor uma reflexão sobre a violência do Estado no presente.

Foto: Bira Soares/FCC

Na sexta-feira, dia 5 de julho, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos prosseguiu com os debates do Ciclo Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos com a mesa “LGBTQI+ e ditadura: moralidades e políticas sexuais”.

O machismo e a homofobia são constitutivos da história brasileira. Durante a ditadura, se institucionalizaram na forma de diversas práticas repressivas, sustentando moralidades e políticas sexuais. Ao mesmo tempo, e com algum estranhamento das esquerdas do período, o nascente movimento homossexual se torna um dos atores fundamentais da resistência.

Graças aos logros dessa luta, às pesquisas acadêmicas e aos relatórios produzidos por Comissões da Verdade a nível nacional e estadual, a memória da população LGBTQI+ tem assumido renovado interesse. A participação de homossexuais na militância e na redemocratização, bem como as violações a seus direitos, serão alguns dos temas para o debate da próxima sessão.

Participaram do encontro James Green (Brown University), Renan Quinalha (UNIFESP) e Sílvia Aguião (IMS/UERJ).  

James Green é historiador especializado em estudos latino-americanos, brasilianista e ativista dos direitos LGBTQI+ norte-americano. Morou no Brasil entre 1976 a 1982, quando atuou na organização do nascente movimento homossexual. Leciona na Universidade Brown, em Rhode Island, e é autor de diversos trabalhos sobre ditadura e homossexualidades.

Renan Quinalha é advogado com formação em Direito e em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Realizou mestrado em sociologia do Direito e doutorado em Relações Internacionais pela mesma universidade. Foi assessor da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”. Atualmente é professor da UNIFESP.

Silvia Aguião é cientista social, com graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestrado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social  doutorado em Ciências Sociais pela mesma universidade. Atualmente é pesquisadora associada do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM/UERJ) e editora executiva de “Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latinoamericana”.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/FCC

A mesa “Movimentos negros, racismo institucional e ditadura”, parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos”, foi realizada excepcionalmente numa quarta-feira, dia 03 de julho.

A ditadura militar representou um período de aprofundamento do racismo institucional que historicamente existe no Brasil. O movimento negro, que ressurgia em meados dos anos 1970, foi monitorado e controlado pelo regime, que caracterizava a ação dos militantes como “racismo negro”. Do mesmo modo, manifestações culturais negras, como os bailes black, também foram alvo do controle e repressão ditatoriais. Para além disso, contra a população negra em geral, especialmente os moradores de favelas e periferias, as formas de controle social que já existiam antes do golpe foram mantidas e aprofundadas. Prisões arbitrárias e torturas foram praticadas sob o manto da Lei da Vadiagem, e esquadrões da morte e grupos de extermínio deixaram milhares de vítimas de execuções sumárias e desaparecimentos forçados. Para refletir sobre estes temas, recebemos Carlos Alberto Medeiros (IH/UFRJ e IPCN), Flavia Rios (UFF), Marta Pinheiro (CDH/OAB e ex-CEV-Rio), Monica Cunha (CDH/ALERJ) e Vantuil Pereira (NEPP-DH/UFRJ).

Carlos Alberto Medeiros é jornalista, militante do movimento negro e estudioso da questão racial. Graduado em Comunicação e Editoração pela UFRJ, mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF e doutorando em História pela UFRJ. É autor de “Racismo, preconceito e intolerância” e “Na lei e na raça: Legislação e relações raciais Brasil – Estados Unidos”. Foi presidente do Instituto de Pesquisa das Culturas Negras e atualmente apresenta o programa CultNe na TV, na TV ALERJ. 

Flavia Rios é professora da UFF, graduada em ciências sociais pela USP, onde fez seu mestrado e doutorado em sociologia. Durante o estágio doutoral, desenvolveu pesquisa na Universidade de Princeton. É coordenadora do Grupo de estudos e Pesquisa Guerreiro Ramos (ICHF-UFF e coordenou o Simpósio de Pesquisas pós-graduadas sobre a questão racial da ANPOCS (2016-2018). Integra o projeto ” Vozes do Genocídio da Juventude Negra” (CNPq/2019).

Marta Pinheiro, assessora da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Foi assessora da Comissão Estadual da Verdade do Rio, integrou a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da OAB/RJ e a Comissão Estadual de Reparação ao Povo Negro. Militante do Coletivo Justiça Negra Luiz Gama.

Monica Cunha é coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. É fundadora do Movimento Moleque, grupo que luta pela promoção dos direitos de adolescentes que estão no sistema socioeducativo e de seus familiares.

Vantuil Pereira é professor e diretor do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ. Graduado e doutor em História pela UFF. Suas áreas de pesquisa são: cidadania, Direitos Humanos, questões étnico-raciais, quilombos, movimentos sociais, cultura subalterna, identidade e Estado, Escravidão, Política Externa e poder no Brasil do século XIX e memórias e lutas sociais contemporâneas. 

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/FCC

Na sexta-feira, dia 28 de junho,  o Colégio Brasileiro de Altos Estudos retomou os debates do Ciclo Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos com a mesa “Mulheres e ditadura: interseções entre gênero, Estado e violência”.

Nos últimos anos, o debate sobre o protagonismo das mulheres nas lutas por memória e Direitos Humanos tem assumido renovado interesse. A sessão colocou em questão o papel das mulheres tanto nas lutas de resistência contra a ditadura, como nas lutas pela localização de familiares desaparecidos e nos movimentos pela liberdade dos presos políticos e pela Anistia, sob o impacto da segunda onda feminista em meados dos anos 1970.

Ao mesmo tempo, buscou discutir as inúmeras particularidades de gênero nas violações contra as mulheres, desde a violência sexual como prática recorrente nas denúncias das torturas até as dimensões distintas com que a ditadura atravessa os relatos de inúmeras mulheres militantes em experiências como a prisão, a clandestinidade e o exílio, a maternidade e a presença ou separação dos filhos, sexualidade, estigmas e moralidades, entre outros temas.

Participaram do encontro Ana Bursztyn Miranda (Coletivo RJ), Glenda Mezarobba (FAPESP), Jessie Jane Vieira (IH/UFRJ) e San Romanelli (IESP).

Ana Bursztyn Miranda é farmacêutica bioquímica graduada pela UFRJ, sanitarista formada pela ENSP/Fiocruz e mestre em Ciência da Informação pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/CNPq). Ex-presa política, é militante do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e do Ocupa DOPS e contribuiu com seu relato para diversas pesquisas acadêmicas e documentários.

Glenda Mezarobba participou da elaboração do anteprojeto de lei que deu origem à Comissão Nacional da Verdade, foi consultora da Comissão e foi a responsável pelo capítulo que trata de violência sexual, violência de gênero e contra crianças e adolescentes no Relatório Final. Mestre e doutora em Ciência Política pela USP e pós-doutora pela Unicamp, desde 2010 atua na área de fomento à ciência, tecnologia e inovação na Fapesp, onde atualmente ocupa o cargo de Humanities editor da Revista Fapesp.

Jessie Jane Vieira de Sousa é graduada em História pela UFF, com mestrado pela Unicamp, doutorado em História Social pela UFRJ e pós-doutorado pelo Instituto de Desarrollo Económico y Social (IDES, Argentina). Ex-presa política, foi diretora do APERJ, é professora do Instituto de História da UFRJ na área de História Moderna e Contemporânea e participa do movimento Ocupa DOPS.

San Romanelli Assumpção foi assessora e pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade e é colaboradora do Centro de Referência Memórias Reveladas. Graduada em Ciências Sociais pela USP, com mestrado e doutorado em Ciência Política na mesma universidade. Atualmente é professora do IESP/UERJ, nas áreas de teorias normativas da justiça e da democracia. Desde o início de 2016, colabora também com a Comissão Nacional da Escravidão Negra.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/ FCC

No dia 07 de junho foi realizada a sessão “Violações aos povos indígenas na ditadura: entre o genocídio e o etnocídio”, como parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos.

Por ação direta ou omissão dos agentes governamentais, o Estado brasileiro perpetrou ao longo da história sucessivos massacres aos povos indígenas. Durante a ditadura militar as violações dos direitos indígenas se expressaram na forma de esbulho de suas terras, remoções forçadas, contágio por doenças, prisões, torturas e maus tratos. Como resultado das reivindicações dos movimentos indígenas e dos pesquisadores, a Comissão Nacional da Verdade registrou em seu relatório final a morte e o desaparecimento de 8.350 indígenas. Ainda que a inclusão deste tema no relatório represente um avanço, as medidas de memória, verdade, justiça e reparação sobre essas violações são limitadas, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do caráter coletivo destas violências. Para refletir sobre estas e outras questões, foram recebidos os seguintes convidados:

Douglas Krenak, liderança indígena, jornalista. Presidiu o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (2005-2009). Em 2017, uma delegação de organizações indígenas e indigenistas apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre as violações do governo brasileiro contra os direitos dos povos indígenas e ele relatou os impactos do rompimento da barragem de Fundão sobre seu povo.

Gustavo Simi, graduado e mestre em História pela PUC-Rio, e doutorando em História Social da Cultura pela mesma instituição, onde desenvolve pesquisa sobre as violações aos povos indígenas na ditadura. Foi pesquisador do ISER e é militante da Campanha Ocupa DOPS.

Iara Ferraz, antropóloga, com mestrado em Antropologia Social da Universidade de São Paulo e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ. É pesquisadora associada ao Programa de Memória dos Movimentos Sociais do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. Através de organizações não-governamentais vem prestando assessoria a grupos indígenas e ribeirinhos do sudeste do Pará, com vistas ao seu fortalecimento nas relações e negociações com grandes empresas estatais e privadas.

Orlando Calheiros, antropólogo, com mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ, onde coordenou o Grupo de Estudos da Ciência e Tecnologia (GEACT) e permanece como pesquisador do Núcleo de Antropologia Simétrica (NAnSi) e do Núcleo de Conflitos Armados, Massacres e Genocídios (UNIFESP). Trabalhou como Pesquisador Sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), coordenando o Grupo de Trabalho Araguaia na Comissão Nacional da Verdade (CNV).

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/FCC

No dia 31 de maio foi realizada a mesa “Favelas e ditadura: entre as remoções forçadas e a militarização do cotidiano”, como parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos”.

As favelas e seus moradores foram alvos de diferentes estigmas e formas de violência estatal ao longo da história do Brasil. Durante a ditadura, essa violência se expressou de duas formas principais: por um lado, um amplo programa de remoções forçadas atingiu mais de cem mil pessoas no Rio de Janeiro, o que só foi possível com a repressão contra lideranças locais que organizavam a resistência às remoções; por outro lado, o regime ampliou o controle social e a militarização do cotidiano dos moradores de favelas e periferias, por meio de expedientes como as prisões arbitrárias sob a justificativa de vadiagem e a ampliação dos grupos de extermínio e esquadrões da morte, práticas de caráter marcadamente racista e classista. No pós-redemocratização, estes espaços da cidade continuaram sendo os alvos prioritários da violência estatal. Para refletir sobre estas e outras questões, recebemos os seguintes convidados:

Gizele Martins,  jornalista e comunicadora popular, graduada em comunicação pela PUC-Rio com mestrado em Educação, Cultura e Comunicação pela UERJ. É assessora da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ. Por mais de dez anos foi repórter e jornalista responsável do Jornal O Cidadão, meio comunitário que circula há 19 anos no Conjunto de Favelas da Maré. Atualmente, organiza o curso “Histórias Vivas: O histórico de resistência das favelas do Rio de Janeiro”.

Lygia Segala, antropóloga, com mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ.  Atualmente é professora associada da Universidade Federal Fluminense e pesquisadora-associada do Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV) do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. Desenvolve pesquisas sobre memória social e patrimônio cultural, com foco na favela da Rocinha.

Marco M. Pestana, historiador, com graduação, mestrado e doutorado concluídos pela Universidade Federal Fluminense. É professor do Instituto Nacional de Educação dos Surdos. Foi responsável, ao lado da historiadora Juliana Oakim, pela pesquisa sobre a ditadura nas favelas para a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro.

Rafael Soares Gonçalves,  graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Filosofia pela Faculdade João Paulo II, com doutorado em História pela Université Paris Diderot-Paris 7. Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Realizou pesquisas nas áreas de História Urbana e Direito Urbanística.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/FCC

Na sexta-feira, dia 24 de maio, foi a vez do tema “Trabalhadores urbanos, empresariado e ditadura”, em debate no Ciclo Memória Movimentos Sociais e Direitos Humanos.

Quem lucrou com a ditadura? Qual o papel do empresariado nacional do golpe à montagem do aparato repressivo? Quais os impactos na vida dos trabalhadores que sofreram com denúncias e perseguições? O que restou do sindicalismo após o golpe? 

Essas e outras questões estiveram em discussão no debate que reuniu Diego Maggi (CEV-RIO), Marco Aurélio Santana (UFRJ), Pedro Campos (UFRRJ), Sebastião Neto (IIEP) e Victoria Basualdo (FLACSO), sob a coordenação de Geraldo Cândido (CEV-RIO). 

 
Diego Maggi é sociólogo, graduado pela UFF e mestre pelo PPGSA/UFRJ. Foi assessor da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, assessor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro e técnico do DIEESE. Desde janeiro de 2019 é Gerente de Projetos do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro.
 
Marco Aurélio Santana é professor de Sociologia do IFCS e do PPGSA/UFRJ. Cursou graduação, mestrado e doutorado em Sociologia e Antropologia pela UFRJ, foi Diretor do IFCS/UFRJ, presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho e presidente da Comissão de Altos Estudos do Memórias Reveladas, no Arquivo Nacional. Atualmente é Diretor da Universidade da Cidadania (UC/UFRJ). 
 
Pedro Campos é doutor, mestre e graduado em História Social pela UFF. Em 2015, ganhou o prêmio Jabuti na área de Economia pelo livro “Estranhas Catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar” (Eduff, 2014). Professor do Departamento de História da UFRRJ, atua no PPHR/UFRRJ e no Programa de Economia Política Internacional da UFRJ (PEPI). É ainda um dos coordenadores do Laboratório de Economia e História da UFRRJ (LEHI). 
 
Sebastião Neto é diretor do IIEP (Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas), membro da coordenação do Projeto de Memória da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo e membro do Grupo de Trabalho da Comissão da Verdade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelo levantamento dos sindicalistas presos durante a ditadura militar no Brasil e dos sindicatos que sofreram intervenções.

Victoria Basualdo é mestre e doutora em História pela Universidade de Columbia. Atualmente, é pesquisadora do CONICET e coordenadora do Programa “Estudios del trabajo, movimiento sindical y organización industrial” na FLACSO Argentina e professora do Mestrado em Economia Política (FLACSO). É uma das coordenadoras do livro “Responsabilidad empresarial en delitos de lesa humanidad. Represión a trabajadores durante el terrorismo de estado” (Infojus, 2015), dentre outras publicações.
 
O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.
 

Foto: Bira Soares/FCC

Aconteceu no dia 17 de maio a mesa “Repressão no campo na ditadura: sobre a terra e o terror”, como parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos. Ao final da sessão, às 17h, foi realizada a cerimônia de abertura da exposição “Rastros da Verdade: arquivos e memórias da Comissão da Verdade do Rio”.

Esta sessão inaugurou o terceiro bloco do ciclo, no qual pretendemos estabelecer um diálogo com autores que colaboraram com as comissões da verdade, especialmente a CEV-Rio, em distintos eixos temáticos. Por um lado, trata-se de refletir sobre as especificidades de se produzir conhecimento para um órgão de Estado, e, por outro, de discutir os limites, avanços e desafios das respectivas agendas de pesquisa.

Ao mesmo tempo em que a Comissão Nacional da Verdade levava adiante seus trabalhos, movimentos sociais criaram uma Comissão Camponesa da Verdade para investigar as violações de direitos humanos cometidas contra trabalhadores rurais e cobrar que a CNV abordasse a temática em seu relatório. A luta dos movimentos, apoiada por pesquisadores e acadêmicos que há décadas se debruçavam sobre o tema, trouxe avanços. A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, por exemplo, incluiu em sua lista de mortos e desaparecidos políticos os nomes de 15 camponeses que jamais haviam figurado em listagens oficiais de vítimas da ditadura. No entanto, ainda são muitas as lacunas deixadas pelas políticas de justiça de transição em relação à violência no campo. Para discutir estas questões, foram convidados:

Fabrício Teló (CPDA/ UFRRJ), doutorando pelo CPDA/UFRRJ, onde também cursou seu mestrado. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Entre 2016 e 2017 foi professor substituto da UFF. É membro do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo (NMSPP/CPDA/UFRRJ). Atua principalmente nos seguintes temas: ação coletiva, movimentos sociais, questão agrária, sindicalismo rural, violência política, justiça de transição e memória social.

Gilney Viana (Ex-SEDH/PR), médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Participou da resistência armada à ditadura militar e foi preso político em dois momentos em um total de 13 anos. Foi deputado federal e estadual pelo PT de Mato Grosso. Foi secretário de Desenvolvimento Sustentável no segundo governo Lula e coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade no primeiro governo Dilma. É autor de Fome de liberdade: a luta dos presos políticos pela anistia (1992).

Leonilde Medeiros (CPDA/ UFRRJ), bacharel e licenciada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. É professora no Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da UFRRJ. Coordena o Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Política Públicas no Campo, do CPDA/UFRRJ. Tem pesquisado temas como: movimentos sociais rurais, políticas fundiárias, assentamentos rurais, dimensões políticas do agronegócio, relações entre direito e conflitos sociais rurais; resistência e organização dos trabalhadores rurais durante o regime militar.

Moacir Palmeira (MN/ UFRJ), doutor em Sociologia pela Université René Descartes, Paris. É professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fora da Universidade, foi assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) entre 1978 e 1989 e diretor de Recursos Fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (julho de 1985-julho de 1986). Atualmente, é um dos coordenadores do projeto Memória Camponesa, voltado para o registro visual e sonoro de depoimentos de líderes e militantes das lutas anteriores a 1964 e daquelas do período de resistência ao regime militar.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/FCC

No dia 10 de maio, às 14h, no CBAE, foi realizada a mesa “Arquivos, direitos humanos e acesso à informação”, como parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos.

Há dez anos, o Arquivo Nacional criou o projeto Memórias Reveladas, a fim de construir uma política de recolhimento, organização, digitalização e disponibilização de acervos referentes ao período da ditadura, especialmente os de órgãos da repressão. Em 2011, junto à criação da Comissão Nacional da Verdade, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação, que significou outro importante passo na direção da transparência e da abertura dos arquivos secretos. Hoje, o Brasil possui milhões páginas de documentos da repressão disponíveis para consulta e pesquisa. Ainda assim, parte significativa dos acervos do período permanece fechada, notadamente a documentação das Forças Armadas. Colocam-se, assim, várias questões para o debate: qual foi o papel dos arquivos nos avanços das políticas de memória, verdade, justiça e reparação no ciclo político anterior? Quais argumentos o Estado utiliza para manter o sigilo sobre determinados arquivos? Há risco de retrocesso nessa política? Para discutir estas e outras questões, foram convidados:

Marcília Gama, graduada em História pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado em História, especialização em Arquivologia e doutorado em História pela mesma Universidade. Atualmente é professora Associada do Departamento de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Coordena a Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho, e é membro do Fórum Nacional pela Preservação da Memória da Justiça do Trabalho, como Diretora Regional.

Vicente Rodrigues, graduado e mestre em direito pela UFRJ, onde cursa atualmente o doutorado. É servidor do Arquivo Nacional, onde já foi membro do Centro de Referência Memórias Reveladas e assessor da direção-geral do Arquivo para os temas de acesso à informação e Memória, Verdade e Justiça. É autor do livro “Documentos invisíveis: arquivos da ditadura militar e acesso à informação em tempos de justiça de transição no Brasil

Maria Teresa Bandeira de Mello, graduada em História pela Universidade Federal Fluminense (1984), mestre em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e doutora em História pela Universidade Federal Fluminense (2007). Professora colaboradora do Mestrado Profissional em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde da Fiocruz. Possui experiência na área de gestão de acervos, arquivos históricos e documentação. Atualmente é Diretora-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

Alejandra Estevez, graduada e mestre em História pela UFRJ, e doutora em sociologia pela mesma universidade. É pós-doutora pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História do Brasil Contemporâneo da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV). Foi pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade e da Subcomissão da Verdade da Democracia, vinculada à Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. Atualmente é professora da UFF-Volta Redonda, onde coordena o Centro de Memória do Sul Fluminense.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Lígia Monteiro/CBAE

No dia 03 de maio foi realizada a mesa “O que resta das Comissões da Verdade?”, parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos.

Entre 2012 e 2014, a Comissão Nacional da Verdade, ao lado de dezenas de comissões estaduais e locais, jogou luz sobre as violações de direitos humanos da ditadura. Naquele momento, discutimos e lembramos do passado ditatorial como jamais havíamos feito. Hoje, quase cinco anos após a entrega de seu relatório final, vivemos um contexto radicalmente distinto, de avanço do negacionismo em relação às violências daquele período. O que ocorreu de lá para cá? O que vivemos hoje se explica porque as comissões não cumpriram seu papel? Ou o negacionismo se trata exatamente de uma reação aos avanços daquele momento? Para refletir sobre estas e outras questões, recebemos os seguintes convidados:

Andres del Rio, graduado em direito e ciências sociais pela Universidad de Buenos Aires, mestre em estudos internacionais pela universidade Torcuato di Tella, na Argentina, e doutor em Ciência Política pelo IESP/UERJ. É co-coordenador do grupo de pesquisa “Poder Judiciário na América Latina” da Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP), e desenvolve seus estudos nas áreas de poder judiciário, instituições políticas e justiça de transição.

Cristina Buarque de Hollanda, graduada em ciências sociais pela UFRJ, e tem mestrado e doutorado em ciência política pelo IUPERJ. Foi secretária-executiva da Associação Brasileira de Ciência Política entre 2016 e 2018. Foi professora adjunta do Departamento de Ciência Política da UFRJ de 2008 a 2014 e atualmente é professora do IESP/UERJ. Pesquisa temas relacionados à teoria política, representação política, justiça de transição e comissões da verdade.

Nadine Borges, advogada e mestre em direito e sociologia pela UFF, onde atualmente cursa seu doutorado. Foi gerente de projetos da Comissão Nacional da Verdade e Coordenadora Geral da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Coordenou o Grupo de Trabalho responsável pela exumação dos restos mortais do Presidente João Goulart (2013) e o Grupo de Trabalho Araguaia. Foi membro e presidiu a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (2014). Atualmente é vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.