Foto: Bira Soares/FCC

Na sexta-feira, dia 28 de junho,  o Colégio Brasileiro de Altos Estudos retomou os debates do Ciclo Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos com a mesa “Mulheres e ditadura: interseções entre gênero, Estado e violência”.

Nos últimos anos, o debate sobre o protagonismo das mulheres nas lutas por memória e Direitos Humanos tem assumido renovado interesse. A sessão colocou em questão o papel das mulheres tanto nas lutas de resistência contra a ditadura, como nas lutas pela localização de familiares desaparecidos e nos movimentos pela liberdade dos presos políticos e pela Anistia, sob o impacto da segunda onda feminista em meados dos anos 1970.

Ao mesmo tempo, buscou discutir as inúmeras particularidades de gênero nas violações contra as mulheres, desde a violência sexual como prática recorrente nas denúncias das torturas até as dimensões distintas com que a ditadura atravessa os relatos de inúmeras mulheres militantes em experiências como a prisão, a clandestinidade e o exílio, a maternidade e a presença ou separação dos filhos, sexualidade, estigmas e moralidades, entre outros temas.

Participaram do encontro Ana Bursztyn Miranda (Coletivo RJ), Glenda Mezarobba (FAPESP), Jessie Jane Vieira (IH/UFRJ) e San Romanelli (IESP).

Ana Bursztyn Miranda é farmacêutica bioquímica graduada pela UFRJ, sanitarista formada pela ENSP/Fiocruz e mestre em Ciência da Informação pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/CNPq). Ex-presa política, é militante do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça e do Ocupa DOPS e contribuiu com seu relato para diversas pesquisas acadêmicas e documentários.

Glenda Mezarobba participou da elaboração do anteprojeto de lei que deu origem à Comissão Nacional da Verdade, foi consultora da Comissão e foi a responsável pelo capítulo que trata de violência sexual, violência de gênero e contra crianças e adolescentes no Relatório Final. Mestre e doutora em Ciência Política pela USP e pós-doutora pela Unicamp, desde 2010 atua na área de fomento à ciência, tecnologia e inovação na Fapesp, onde atualmente ocupa o cargo de Humanities editor da Revista Fapesp.

Jessie Jane Vieira de Sousa é graduada em História pela UFF, com mestrado pela Unicamp, doutorado em História Social pela UFRJ e pós-doutorado pelo Instituto de Desarrollo Económico y Social (IDES, Argentina). Ex-presa política, foi diretora do APERJ, é professora do Instituto de História da UFRJ na área de História Moderna e Contemporânea e participa do movimento Ocupa DOPS.

San Romanelli Assumpção foi assessora e pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade e é colaboradora do Centro de Referência Memórias Reveladas. Graduada em Ciências Sociais pela USP, com mestrado e doutorado em Ciência Política na mesma universidade. Atualmente é professora do IESP/UERJ, nas áreas de teorias normativas da justiça e da democracia. Desde o início de 2016, colabora também com a Comissão Nacional da Escravidão Negra.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/ FCC

No dia 07 de junho foi realizada a sessão “Violações aos povos indígenas na ditadura: entre o genocídio e o etnocídio”, como parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos.

Por ação direta ou omissão dos agentes governamentais, o Estado brasileiro perpetrou ao longo da história sucessivos massacres aos povos indígenas. Durante a ditadura militar as violações dos direitos indígenas se expressaram na forma de esbulho de suas terras, remoções forçadas, contágio por doenças, prisões, torturas e maus tratos. Como resultado das reivindicações dos movimentos indígenas e dos pesquisadores, a Comissão Nacional da Verdade registrou em seu relatório final a morte e o desaparecimento de 8.350 indígenas. Ainda que a inclusão deste tema no relatório represente um avanço, as medidas de memória, verdade, justiça e reparação sobre essas violações são limitadas, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do caráter coletivo destas violências. Para refletir sobre estas e outras questões, foram recebidos os seguintes convidados:

Douglas Krenak, liderança indígena, jornalista. Presidiu o Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais (2005-2009). Em 2017, uma delegação de organizações indígenas e indigenistas apresentaram denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre as violações do governo brasileiro contra os direitos dos povos indígenas e ele relatou os impactos do rompimento da barragem de Fundão sobre seu povo.

Gustavo Simi, graduado e mestre em História pela PUC-Rio, e doutorando em História Social da Cultura pela mesma instituição, onde desenvolve pesquisa sobre as violações aos povos indígenas na ditadura. Foi pesquisador do ISER e é militante da Campanha Ocupa DOPS.

Iara Ferraz, antropóloga, com mestrado em Antropologia Social da Universidade de São Paulo e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ. É pesquisadora associada ao Programa de Memória dos Movimentos Sociais do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. Através de organizações não-governamentais vem prestando assessoria a grupos indígenas e ribeirinhos do sudeste do Pará, com vistas ao seu fortalecimento nas relações e negociações com grandes empresas estatais e privadas.

Orlando Calheiros, antropólogo, com mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ, onde coordenou o Grupo de Estudos da Ciência e Tecnologia (GEACT) e permanece como pesquisador do Núcleo de Antropologia Simétrica (NAnSi) e do Núcleo de Conflitos Armados, Massacres e Genocídios (UNIFESP). Trabalhou como Pesquisador Sênior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), coordenando o Grupo de Trabalho Araguaia na Comissão Nacional da Verdade (CNV).

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/FCC

No dia 31 de maio foi realizada a mesa “Favelas e ditadura: entre as remoções forçadas e a militarização do cotidiano”, como parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos”.

As favelas e seus moradores foram alvos de diferentes estigmas e formas de violência estatal ao longo da história do Brasil. Durante a ditadura, essa violência se expressou de duas formas principais: por um lado, um amplo programa de remoções forçadas atingiu mais de cem mil pessoas no Rio de Janeiro, o que só foi possível com a repressão contra lideranças locais que organizavam a resistência às remoções; por outro lado, o regime ampliou o controle social e a militarização do cotidiano dos moradores de favelas e periferias, por meio de expedientes como as prisões arbitrárias sob a justificativa de vadiagem e a ampliação dos grupos de extermínio e esquadrões da morte, práticas de caráter marcadamente racista e classista. No pós-redemocratização, estes espaços da cidade continuaram sendo os alvos prioritários da violência estatal. Para refletir sobre estas e outras questões, recebemos os seguintes convidados:

Gizele Martins,  jornalista e comunicadora popular, graduada em comunicação pela PUC-Rio com mestrado em Educação, Cultura e Comunicação pela UERJ. É assessora da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ. Por mais de dez anos foi repórter e jornalista responsável do Jornal O Cidadão, meio comunitário que circula há 19 anos no Conjunto de Favelas da Maré. Atualmente, organiza o curso “Histórias Vivas: O histórico de resistência das favelas do Rio de Janeiro”.

Lygia Segala, antropóloga, com mestrado e doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional da UFRJ.  Atualmente é professora associada da Universidade Federal Fluminense e pesquisadora-associada do Programa de Memória dos Movimentos Sociais (MEMOV) do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ. Desenvolve pesquisas sobre memória social e patrimônio cultural, com foco na favela da Rocinha.

Marco M. Pestana, historiador, com graduação, mestrado e doutorado concluídos pela Universidade Federal Fluminense. É professor do Instituto Nacional de Educação dos Surdos. Foi responsável, ao lado da historiadora Juliana Oakim, pela pesquisa sobre a ditadura nas favelas para a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro.

Rafael Soares Gonçalves,  graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Filosofia pela Faculdade João Paulo II, com doutorado em História pela Université Paris Diderot-Paris 7. Atualmente é professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Realizou pesquisas nas áreas de História Urbana e Direito Urbanística.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.

Foto: Bira Soares/FCC

Na sexta-feira, dia 24 de maio, foi a vez do tema “Trabalhadores urbanos, empresariado e ditadura”, em debate no Ciclo Memória Movimentos Sociais e Direitos Humanos.

Quem lucrou com a ditadura? Qual o papel do empresariado nacional do golpe à montagem do aparato repressivo? Quais os impactos na vida dos trabalhadores que sofreram com denúncias e perseguições? O que restou do sindicalismo após o golpe? 

Essas e outras questões estiveram em discussão no debate que reuniu Diego Maggi (CEV-RIO), Marco Aurélio Santana (UFRJ), Pedro Campos (UFRRJ), Sebastião Neto (IIEP) e Victoria Basualdo (FLACSO), sob a coordenação de Geraldo Cândido (CEV-RIO). 

 
Diego Maggi é sociólogo, graduado pela UFF e mestre pelo PPGSA/UFRJ. Foi assessor da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, assessor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro e técnico do DIEESE. Desde janeiro de 2019 é Gerente de Projetos do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro.
 
Marco Aurélio Santana é professor de Sociologia do IFCS e do PPGSA/UFRJ. Cursou graduação, mestrado e doutorado em Sociologia e Antropologia pela UFRJ, foi Diretor do IFCS/UFRJ, presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho e presidente da Comissão de Altos Estudos do Memórias Reveladas, no Arquivo Nacional. Atualmente é Diretor da Universidade da Cidadania (UC/UFRJ). 
 
Pedro Campos é doutor, mestre e graduado em História Social pela UFF. Em 2015, ganhou o prêmio Jabuti na área de Economia pelo livro “Estranhas Catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar” (Eduff, 2014). Professor do Departamento de História da UFRRJ, atua no PPHR/UFRRJ e no Programa de Economia Política Internacional da UFRJ (PEPI). É ainda um dos coordenadores do Laboratório de Economia e História da UFRRJ (LEHI). 
 
Sebastião Neto é diretor do IIEP (Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas), membro da coordenação do Projeto de Memória da Oposição Sindical Metalúrgica de São Paulo e membro do Grupo de Trabalho da Comissão da Verdade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelo levantamento dos sindicalistas presos durante a ditadura militar no Brasil e dos sindicatos que sofreram intervenções.

Victoria Basualdo é mestre e doutora em História pela Universidade de Columbia. Atualmente, é pesquisadora do CONICET e coordenadora do Programa “Estudios del trabajo, movimiento sindical y organización industrial” na FLACSO Argentina e professora do Mestrado em Economia Política (FLACSO). É uma das coordenadoras do livro “Responsabilidad empresarial en delitos de lesa humanidad. Represión a trabajadores durante el terrorismo de estado” (Infojus, 2015), dentre outras publicações.
 
O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.
 

Foto: Bira Soares/FCC

Aconteceu no dia 17 de maio a mesa “Repressão no campo na ditadura: sobre a terra e o terror”, como parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos. Ao final da sessão, às 17h, foi realizada a cerimônia de abertura da exposição “Rastros da Verdade: arquivos e memórias da Comissão da Verdade do Rio”.

Esta sessão inaugurou o terceiro bloco do ciclo, no qual pretendemos estabelecer um diálogo com autores que colaboraram com as comissões da verdade, especialmente a CEV-Rio, em distintos eixos temáticos. Por um lado, trata-se de refletir sobre as especificidades de se produzir conhecimento para um órgão de Estado, e, por outro, de discutir os limites, avanços e desafios das respectivas agendas de pesquisa.

Ao mesmo tempo em que a Comissão Nacional da Verdade levava adiante seus trabalhos, movimentos sociais criaram uma Comissão Camponesa da Verdade para investigar as violações de direitos humanos cometidas contra trabalhadores rurais e cobrar que a CNV abordasse a temática em seu relatório. A luta dos movimentos, apoiada por pesquisadores e acadêmicos que há décadas se debruçavam sobre o tema, trouxe avanços. A Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, por exemplo, incluiu em sua lista de mortos e desaparecidos políticos os nomes de 15 camponeses que jamais haviam figurado em listagens oficiais de vítimas da ditadura. No entanto, ainda são muitas as lacunas deixadas pelas políticas de justiça de transição em relação à violência no campo. Para discutir estas questões, foram convidados:

Fabrício Teló (CPDA/ UFRRJ), doutorando pelo CPDA/UFRRJ, onde também cursou seu mestrado. Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Entre 2016 e 2017 foi professor substituto da UFF. É membro do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo (NMSPP/CPDA/UFRRJ). Atua principalmente nos seguintes temas: ação coletiva, movimentos sociais, questão agrária, sindicalismo rural, violência política, justiça de transição e memória social.

Gilney Viana (Ex-SEDH/PR), médico e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Participou da resistência armada à ditadura militar e foi preso político em dois momentos em um total de 13 anos. Foi deputado federal e estadual pelo PT de Mato Grosso. Foi secretário de Desenvolvimento Sustentável no segundo governo Lula e coordenador do Projeto Direito à Memória e à Verdade no primeiro governo Dilma. É autor de Fome de liberdade: a luta dos presos políticos pela anistia (1992).

Leonilde Medeiros (CPDA/ UFRRJ), bacharel e licenciada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, Mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. É professora no Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, da UFRRJ. Coordena o Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Política Públicas no Campo, do CPDA/UFRRJ. Tem pesquisado temas como: movimentos sociais rurais, políticas fundiárias, assentamentos rurais, dimensões políticas do agronegócio, relações entre direito e conflitos sociais rurais; resistência e organização dos trabalhadores rurais durante o regime militar.

Moacir Palmeira (MN/ UFRJ), doutor em Sociologia pela Université René Descartes, Paris. É professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Fora da Universidade, foi assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) entre 1978 e 1989 e diretor de Recursos Fundiários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (julho de 1985-julho de 1986). Atualmente, é um dos coordenadores do projeto Memória Camponesa, voltado para o registro visual e sonoro de depoimentos de líderes e militantes das lutas anteriores a 1964 e daquelas do período de resistência ao regime militar.

O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.